De acordo com o decreto, os servidores públicos terão um feriadão de quatro dias em novembro, reconhecendo a importância do seu trabalho no desenvolvimento das políticas públicas municipais. O dia 21 de novembro se torna, assim, um ponto facultativo, alinhando-se às diretrizes do governo do estado de Mato Grosso do Sul. Nesse dia, o atendimento ao público será suspenso nas unidades da administração direta e indireta.
O decreto entrou em vigor imediatamente, permitindo que os servidores se planejem para essa data especial, que coincide com o feriado nacional do dia 20, em homenagem a Zumbi e à Consciência Negra.
No decreto, o prefeito explica que o Dia do Servidor foi instituído como “um meio de prestar homenagem e reconhecimento ao esforço e dedicação de todos os partícipes da construção da história de Costa Rica”.
O ponto facultativo, no entanto, não se aplica a unidades e serviços essenciais ao atendimento da população. Além disso, foi republicado para atualização, o Decreto nº 5.042, de 27 de janeiro de 2025, que trata dos feriados e pontos facultativos do município para o ano.
Essa mudança reafirma o compromisso de Costa Rica com a valorização dos servidores públicos, promovendo um ambiente de respeito e reconhecimento ao trabalho que realizam ao longo do ano. A nova data é uma oportunidade para celebrar e fortalecer a união entre os profissionais da área.
