O decreto determinou que a Secretaria de Administração e Finanças e o Departamento de Pessoal da Prefeitura adotasse as medidas necessárias para implementar as férias coletivas. Servidores que não possuem férias vencidas terão suas férias regulares antecipadas, mediante autorização do secretário municipal responsável pela pasta do servidor.
Para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período de férias, os secretários estabeleceram um regime escalonado de trabalho. Isso permitirá que alguns servidores prorroguem suas férias para datas ou períodos posteriores, assegurando que as atividades fundamentais não sejam interrompidas.
No setor da saúde, as Estratégias de Saúde Vale e São Francisco funcionarão em horários reduzidos das 7h às 11h e das 13h às 17h de segunda à sexta-feira, enquanto o Centro de Especialidades Médicas estará fechado entre 23 de dezembro e 6 de janeiro. No entanto, o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), o Controle de Vetores e a Vigilância Sanitária manterão suas atividades normalmente durante todo o período.
Na área da Educação, apenas o Centro de Educação Infantil Ilídia Lacerda de Almeida permanecerá em funcionamento com horários específicos. O Paço Municipal, as demais Secretarias e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também continuará operando normalmente, garantindo os serviços essenciais à população durante as férias coletivas dos servidores municipais.
A Assistência Social e o CRAS do VALE vão funcionar normalmente. Já o CRAS – Central, CREAS, RICA TRAMA e a Oficina das Oportunidades estarão fechadas. O Centro de Convivência do Idoso entrará em férias coletivas também, sem funcionamento.
O PROCON estará de recesso de 23 de dezembro até o dia 2 de janeiro de 2025.
