De acordo com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), a proibição é uma medida essencial para permitir a migração dos peixes para as cabeceiras dos rios, garantindo a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros locais. André Borges, diretor-presidente do Imasul, enfatiza a importância da colaboração de pescadores e comerciantes para o cumprimento da legislação e a preservação dos recursos naturais.
As penalidades para os infratores são severas, incluindo prisão em flagrante, detenção de um a três anos, multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, e o confisco de equipamentos utilizados na pesca ilegal. Contudo, comunidades tradicionais e ribeirinhos terão permissão para capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, apenas para subsistência e sem a possibilidade de comercialização.
Além disso, o Imasul realizará um monitoramento intenso durante o defeso, com medições e pesagens de peixes para acompanhar as fases reprodutivas. Os pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte de renda poderão solicitar o seguro-defeso, uma assistência federal destinada a assegurar o sustento durante a restrição.
A proteção das espécies durante a piracema é fundamental para a sustentabilidade da pesca e a conservação dos ecossistemas aquáticos, reforçando a urgência da proteção dos recursos naturais em Mato Grosso do Sul.
