Os pilares da solução Sebrae incluem marcos legais como a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, com enfoque na prevenção e no enfrentamento de vulnerabilidades. O conceito de inclusão produtiva visa inserir pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, promovendo autonomia e dignidade. A metodologia de atuação contempla oito encontros ao longo de quatro meses com diversas reuniões para pactuação e validação de planos.
Os papéis essenciais para o sucesso do projeto incluem o consultor, que facilita e conduz as análises, o município, que se compromete com a mudança e fornece informações, e o Sebrae, que oferece soluções e suporte. Os resultados esperados incluem a melhoria dos serviços socioassistenciais, fortalecimento da política de proteção social e avaliação da eficácia na geração de mudanças positivas.
O Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) é responsável por elaborar e acompanhar a execução do PMIP. Ele é composto por representantes de diferentes secretarias e parceiros estratégicos, realizando reuniões regulares para monitorar o andamento do plano. O diagnóstico prévio possui 35 eixos que servirão como base para a construção do plano, ajudando a identificar prioridades e oportunidades.
A análise FOFA revelou forças como uma equipe técnica qualificada e boas parcerias, além de oportunidades como a criação de um fundo de empreendedorismo. Ações de curto, médio e longo prazo foram delineadas, incluindo a formalização da gestão dos CRAS, ampliação de grupos produtivos e criação de estratégia de intermediação de mão de obra.
As ações visam estruturar um plano participativo e garantir a continuidade das iniciativas de inclusão produtiva. O GTI terá a responsabilidade de escolher seus membros e definir um cronograma para suas reuniões, considerando a duração da consultoria de quatro meses. O processo se inicia com foco em resultados e fortalecimento das famílias no território, com a frase final determinando um compromisso com o desenvolvimento sustentável.
