Em uma tentativa de enfrentar a crise financeira que se intensifica em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel assinou um decreto em 5 de agosto de 2025, que visa manter os investimentos estaduais sem aumentar impostos. A medida, apoiada por todos os secretários estaduais, determina que as pastas apresentem um plano de reprogramação de suas despesas em até dez dias, destacando a necessidade de priorizar ações essenciais e cortar gastos não urgentes.
O decreto estabelece uma redução de 25% nas despesas gerais do governo, afetando todas as esferas administrativas, incluindo autarquias e fundações. Essa ação é uma resposta direta à queda na arrecadação, impulsionada pela diminuição das importações de gás boliviano, que impactaram a receita do ICMS. Atualmente, 49% da receita total do estado já está comprometida com gastos com pessoal, exigindo uma reavaliação imediata das contas públicas.
Os cortes propostos visam eliminar despesas não essenciais, revisar contratos e suspender novos investimentos em bens permanentes. As limitações se estendem também a diárias, viagens, participação em eventos e horas extras. O governador Riedel enfatizou a importância de manter os investimentos, que totalizam cerca de R$ 2,5 bilhões por ano, como forma de garantir a competitividade do estado e a geração de empregos.
Na mesma linha de contenção de gastos, a Prefeitura de Bodoquena em MS, sob a liderança da prefeita Girleide Rovari, implementou medidas semelhantes em um decreto assinado em 25 de julho de 2025. Com o intuito de preservar o equilíbrio fiscal diante da instabilidade econômica e da redução nos repasses, a administração decidiu cortar despesas em todos os setores, priorizando serviços essenciais como saúde e educação.
As novas contratações foram suspensas, exceto em situações emergenciais, e gastos com horas extras e diárias estão limitados a casos específicos. A Secretaria de Governo e Gestão deve apresentar um plano orçamentário em 30 dias, e essas medidas permanecerão em vigor enquanto continuar a instabilidade financeira.
Além dessas ações, o governo federal pediu consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, buscando mitigar os impactos da crise comercial. O Brasil também planeja apresentar um plano de contingência para enfrentar possíveis efeitos adversos de crises econômicas, reforçando a necessidade de uma abordagem preventiva diante de crises financeiras com cortes de despesas em diversos ministérios.
A pesquisa anual feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de dezembro de 2024, revelou que 71,2% dos prefeitos enfrentam desafios financeiros, com instabilidade política e econômica somando-se às dificuldades encontradas na gestão pública. Apesar dos obstáculos, a maioria dos gestores acredita que conseguirá manter suas contas em dia, mas 22,5% deixaram restos a pagar para a nova gestão de 2025. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destaca a urgência em discutir medidas que fortaleçam os municípios, como a proposta de Emenda Constitucional da Sustentabilidade Fiscal e a reforma tributária.
Fonte: Da Redação
