A iniciativa tem como base a Portaria nº 175 do Ministério das Cidades e a Resolução Normativa nº 028/2024, que definem diretrizes para a 7ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. O encontro em Costa Rica busca elaborar propostas que subsidiarão as discussões estaduais, promovendo a integração entre o poder público municipal e a sociedade civil.
A Conferência será presidida pelo prefeito Cleverson Alves ou, na sua ausência, por um membro indicado pela Comissão Organizadora. Esta comissão, formada por representantes do poder público e da sociedade civil, tem a responsabilidade de garantir a organização eficaz do evento, respeitando o Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades e a Resolução Normativa estadual.
Um ponto crucial do evento será a elaboração do relatório final, que reunirá as propostas aprovadas e será enviado à Comissão Organizadora estadual. Além disso, serão eleitos os delegados que representarão Costa Rica na 7ª Conferência Estadual das Cidades.
A realização da Conferência Municipal em Costa Rica é um passo importante para a construção de políticas urbanas que priorizem a inclusão, a democracia, a sustentabilidade e a justiça social. A expectativa é que o evento reúna diversos segmentos da sociedade, promovendo um diálogo construtivo e orientado para o futuro das cidades no estado do Mato Grosso do Sul.
