A partir de 5 de março de 2025, todos os atestados médicos deverão obrigatoriamente passar pelo sistema, garantindo rastreamento e autenticação em nível nacional
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta terça-feira (5), a plataforma digital Atesta CFM, voltada à emissão e validação de atestados médicos. A nova tecnologia, que terá uso obrigatório a partir de 5 de março de 2025, introduz um sistema que integra informações de médicos e pacientes em âmbito nacional, facilitando o rastreamento e a autenticidade dos documentos.
Com a plataforma, os médicos poderão emitir e acompanhar atestados em formato online e offline, além de acessarem o histórico dos documentos que emitiram. O presidente do CFM, Dr. José Iran da Silva Gallo, ressaltou a importância da iniciativa, afirmando: “Essa plataforma vai inibir as constantes fraudes na emissão de atestados médicos, especialmente aqueles não emitidos por médicos”.
O diretor de Tecnologia da Informação do CFM, Dr. Hideraldo Cabeça, explicou que o projeto foi desenvolvido ao longo de três anos e que a implementação será gradual até março de 2025. Ele também ressaltou o compromisso com a segurança digital, assegurando que a plataforma protege os dados médicos e impede acessos não autorizados, representando um marco que proporciona segurança e agilidade.
A nova plataforma Atesta CFM será um sistema robusto que permitirá a emissão e a validação de atestados médicos com agilidade e segurança. Os médicos poderão gerar os documentos de qualquer local, e cada atestado emitido contará com um código exclusivo para facilitar a verificação. “Somente com a autorização do paciente, o acesso aos dados será permitido, garantindo a privacidade e a proteção das informações”, explicou Gallo. Além disso, a plataforma foi projetada para integrar-se a sistemas corporativos, permitindo que empregadores realizem a verificação de atestados de forma rápida e eficiente, o que promete transformar a dinâmica da emissão de atestados no Brasil.
Com a Resolução 2381/2024, o CFM atualiza as normas para emissão de atestados, substituindo a regulamentação anterior de 2022. Os atestados deverão conter informações obrigatórias, como CPF e foto do paciente, e-mail e endereço profissional do médico, além de um código único para validação rápida e confiável. A digitalização do processo também proporcionará conveniência aos pacientes, que poderão acessar os atestados a qualquer momento, eliminando a necessidade de deslocamentos para obter documentos impressos.
O CFM informou que o uso do Atesta CFM será gratuito para médicos e pacientes. Para os empregadores, o sistema permitirá verificação rápida e confiável dos atestados, integrando-se a sistemas corporativos e potencialmente ao INSS. O CFM já discute futuras parcerias para uma adesão mais ampla, visando facilitar o controle e aumentar a segurança na emissão de documentos médicos.
