Com o objetivo de coordenar e harmonizar os aspectos técnicos dos Programas de Modernização da Gestão Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) participaramm entre os dias 06 e 08 de março da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Aracajú, Sergipe.
As apresentações promoveram o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os fiscos, buscando soluções de produtos, o intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento.
O coordenador de modernização e gestão estratégica, auditor fiscal da Receita Estadual Tadeu de Souza Lourenço Ferreira, reforçou a importância do encontro, sendo um importante instrumento de intercâmbio de soluções com foco em uma melhor gestão fiscal dos Estados.
“Precisamos promover o desenvolvimento, reconhecendo a existência de disfunções, quase inevitáveis em um país da dimensão e da diversidade do Brasil. Uma participação mais ativa e articulada dos servidores públicos, realmente comprometidos com a causa maior do interesse coletivo, melhora a gestão da informação e do conhecimento, contribui para a qualidade fiscal, promove a cooperação técnica, fortalece a gestão em rede e garante e efetividade de resultados na execução de programas. Temos como objetivo principal vencer o desafio da modernização, conciliando aspectos tecnológicos, tributários, financeiros, administrativos e de desenvolvimento pessoal”, declarou o coordenador.
O secretário estadual de Fazenda, Flávio César, ressaltou a qualificação do quadro permanente de pessoal como um dos pontos fortes da gestão. “Nosso Estado tem uma equipe econômica muito coesa. MS possui profissionais competentes que fazem parte do quadro permanente do Governo do Estado, o que faz total diferença em transformar propostas em realidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas”.
Durante três dias, os participantes puderam tratar temas relevantes e de amplo contexto relacionados ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco), Reforma Tributária, Gestão Fazendária dos Estados.
Na pauta do encontro foram debatidos: Cenário fiscal dos estados brasileiros, Reforma Tributária e os desafios da COGEF, Gestão dos investimentos públicos e sustentabilidade fiscal e ambiental, Ressarcimento de ICMS-ST: Evolução normativa e tecnológica, desburocratização e segurança jurídica, Arquitetura Big Data para Documentos Fiscais, entre outros.
Participaram das discussões representante e substitutos perante a COGEF, COGEF TI e membros da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) das Secretarias de Fazenda, Economia e Finanças dos Estados e do Distrito Federal.
A comissão conta com apoio de parceiros internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Eurosocial, Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o que vem assegurando aos fiscos estaduais brasileiros cooperação técnica de qualidade.
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